Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:44

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:49

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:30

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:33

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:29

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 12:29

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:08

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:34

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:30

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:07

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 11:02

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 11:00

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:35

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 29342

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos